O processo de licitação para as novas 605 placas de táxi em Belo Horizonte vai ter uma nova etapa. Na próxima segunda-feira, a BHTrans realizará sorteio em uma sala alugada no Minascentro, na Avenida Augusto de Lima, no Centro da capital, para ranquear os candidatos que ficaram empatados com a pontuação máxima. Assim, as 1.741 pessoas físicas e outros 197 candidatos com deficiências físicas, que possuem o mesmo número de pontos, terão as colocações definidas.
Em uma próxima etapa, ainda sem data marcada, os envelopes com documentos de habilitação entregues pelos interessados serão abertos, de acordo com o ranking estabelecido em sorteio. Caso falte algum item, o interessado será eliminado. Ao todo, serão colocados nas ruas 545 placas para pessoas físicas e outras 60 para jurídicas. O sorteio está marcado para acontecer na segunda-feira, das 8h às 22h. Todos os candidatos poderão acompanhar o processo.
O empate entre os candidatos foi divulgado em 29 de setembro no Diário Oficial do Município (DOM). Dos 6.308 envelopes de pessoas físicas e 27 de pessoas jurídicas, 1.741 propostas de candidatos foram validadas com o máximo de 28 pontos. O critério de experiência como regra de pontuação foi mantido. O item chegou a ser retirado do edital pela Justiça, suspendendo temporariamente o processo de concorrência, até que o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Renato Luís Dresch, revisse seu posicionamento.
Alguns taxistas ainda continuam contrários à licitação. O vice-presidente da Associação Taxistas do Brasil (Abratáxi), Eduardo Caldeira, critica os critérios utilizados pela BHTrans. “Não questiono o sorteio, pois é o que a lei determina. Mas sim os critérios usados pela BHTrans. O tempo limite de experiência que eles deram foi de 12 anos e nós tentamos aumentá-lo para beneficiar os motoristas com mais tempo. Porém, não adiantou”, diz Caldeira.
A próxima fase do processo pode atrasar ainda mais a chegada dos táxis às ruas de Belo Horizonte. “Pela minha experiência em licitações, posso falar que essa é a fase mais demorada do processo, por causa da conferência dos documentos. Isso leva mais tempo. Não coloco a culpa da demora na administração pública, pois tem prazos grandes que têm de ser cumpridos. Mas poderia ter sido feita uma comissão de licitação com mais pessoas para poder agilizar nas apurações”, sugere Caldeira.
Fonte: Estado de Minas