A lei Maria da Penha, que prevê punição penal aos acusados de violência doméstica, completa seis anos nesta terça-feira (7). Apesar dos avanços trazidos por ela, no estado de Minas Gerais ainda registra índices elevados de violência contra a mulher. A cada quatro minutos, há um caso de agressão cometido pelo marido ou pelo companheiro no estado. Somente no primeiro semestre de 2012, a Delegacia da Mulher, em Belo Horizonte, recebeu mais de 5 mil pedidos de medidas protetivas.
Uma das vítimas da violência doméstica em Minas, que prefere não se identificar, conta que a lei Maria da Penha foi fundamental para conter as ameaças do ex-namorado, com quem manteve um relacionamento por dois anos. Após ser denunciado, o agressor chegou a ficar preso por dois meses.
A lei Maria da Penha prevê medidas protetivas às mulheres que se sentem ameaçadas. Elas incluem o afastamento do companheiro do lar, a restrição ou suspensão do direito de visitar os filhos e a proibição de qualquer contato com a ex-companheira, seja por telefone ou pela internet, por exemplo.
A Justiça pode determinar também que o agressor não se aproxime. Geralmente, ele é obrigado a manter distância de 100 ou 200 metros. Vários casos, porém, mostram que a decisão do juiz nem sempre é cumprida.
Para aumentar o rigor na aplicação dessas medidas, a tecnologia pode ser uma aliada. Em dois meses, as autoridades de Minas pretendem ter à disposição uma tornozeleira, que ficaria presa ao corpo do homem. E a vítima carregaria um chip. Se a ordem de não se aproximar dela fosse desrespeitada, uma central seria avisada na hora, e a Polícia Militar (PM), acionada.
Fonte: G1