O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar R$ 10 mil a um passageiro que ficou sete horas preso dentro de um avião para aguardar a saída do vôo, segundo a denúncia. A decisão da 10ª Câmara Cível foi dada no dia 10 de julho, mas só foi divulgada na segunda-feira, 13. De acordo com o TJMG, a companhia aérea recorreu da condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 7 de agosto.
O caso ocorreu em 2009 em um voo que saiu de Orlando, nos Estados Unidos. A aeronave tinha destino final em Guarulhos, mas, como o aeroporto estava fechado por causa do mau tempo, fez o pouso na cidade do Rio de Janeiro.
De acordo com o TJMG, o autor da ação, que mora em Belo Horizonte, relatou que os passageiros da primeira classe desceram do avião para esperar a abertura do aeroporto em São Paulo. Os passageiros da classe executiva e da econômica teriam esperado sete horas sem alimentação, água, ar-condicionado e nenhum tipo de assistência, conforme a denúncia. A companhia alegou ao TJMG que a Polícia Federal impediu que os passageiros desembarcassem da aeronave.
Em 1ª instância, o juiz havia condenado a TAM a pagar R$ 20 mil. No recurso, o relator, desembargador Cabral da Silva, afirmou que a alegação da empresa aérea de que o desembarque fora vetado pela Polícia Federal não foi comprovada. O relator entendeu ser excessivo o valor indenizatório fixado em 1ª instância, de R$ 20 mil, reduzindo-o para R$ 10 mil.
O TJMG informou que o recurso da TAM no STJ ainda não tem data para ser julgado. O G1 fez contato com empresa aérea na segunda (13) e na manhã de terça-feira (14). A assessoria da TAM Linhas Aéreas informou que a companhia vai se posicionar sobre o assunto por meio de nota ainda nesta terça-feira (14).
Fonte: G1